A Crise Previdenciária x Meio Ambiente

Você sabia que a crise do sistema previdenciário atinge diretamente o meio ambiente? E se eu te contar que isso ocorrerá a curto prazo se nada mudar? Vamos entender mais sobre isso!

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A Conexão entre Previdência e Meio Ambiente

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A crise da previdência pública compromete o orçamento federal, estadual e municipal, levando ao corte de verbas ambientais, como as destinadas ao ICMBio, IBAMA, fiscalização e unidades de conservação. Para você ter uma ideia, entre 2010 e 2020, os gastos federais com meio ambiente caíram mais de 70%, enquanto as despesas previdenciárias aumentaram.

Essa situação gera a necessidade de atrair investimentos para cobrir a dívida, o que pode levar ao afrouxamento de normas ambientais, como licenciamento mais flexível e aprovação de projetos de alto impacto em áreas sensíveis. Além disso, a perda de benefícios e aposentadorias rurais ou atrasos nos repasses fazem com que comunidades busquem alternativas informais de subsistência, como a exploração madeireira ilegal ou mineração artesanal, especialmente na Amazônia.

A Crise da Previdência Privada

Você já deve ter ouvido falar sobre a crise da previdência pública, mas e a previdência privada? Embora com intensidade e causas distintas, a previdência privada também dá sinais de redução de confiança e sustentabilidade. Os problemas incluem:

• Baixo rendimento médio dos fundos, muitos abaixo da inflação nos últimos anos.

• Alta concentração de ativos em renda fixa tradicional, com pouca diversificação sustentável.

• Crescimento de alternativas informais ou especulativas, como criptoativos, que retiram recursos da previdência privada.

• Dificuldade de atrair os mais jovens para contribuições de longo prazo em um mercado de trabalho precário.

A crise da previdência privada no Brasil ultrapassa os limites do sistema financeiro, apresentando riscos ecológicos sistêmicos. A perda de confiança em fundos previdenciários pode comprometer investimentos verdes, deslocar populações e aumentar pressões sobre áreas naturais.

O Papel dos Fundos de Pensão

Atualmente, a previdência privada é um importante canal de investimento institucional. Fundos de pensão no Brasil controlam mais de R$ 1 trilhão em ativos, sendo investidores relevantes em infraestrutura, reflorestamento, energia e ativos ESG (Environmental, Social and Governance). Com o colapso da confiança nesses fundos, ocorre a migração para aplicações de curto prazo e maior liquidez, como títulos públicos, reduzindo o financiamento de projetos de longo prazo com foco em sustentabilidade.

No Brasil, a fragilidade das regras do INSS pode agravar a situação. Fundos de pensão privados brasileiros administram cerca de R$ 1,2 trilhão, mas menos de 2,5% são alocados em ativos com critérios ESG, enquanto países como Suécia e Nova Zelândia superam os 7%. Essa baixa porcentagem reduz a capacidade do sistema de previdência privada em contribuir para a neutralização climática, proteção da biodiversidade e geração de infraestrutura verde.

Impactos a Curto, Médio e Longo Prazo

Curto Prazo (1-3 anos)

A instabilidade financeira pode gerar migração de aposentados para zonas menos onerosas, muitas vezes em áreas ambientalmente frágeis e sem planejamento urbano. Além disso, haverá redução de aportes em fundos de infraestrutura sustentável, afetando obras de saneamento, reflorestamento e energia limpa. Projetos de conservação com financiamento misto podem ser interrompidos, gerando lacunas na proteção de espécies ameaçadas.

Médio Prazo (4-10 anos)

A tendência é a expansão informal de habitações em áreas de manancial e APPs, além da retirada de recursos financeiros de áreas protegidas, levando ao crescimento da caça, mineração artesanal e desmatamento. Fenômenos semelhantes foram observados na Colômbia e na Indonésia, onde crises econômicas geraram ocupações informais em zonas ambientalmente sensíveis.

Longo Prazo (10 anos ou mais)

A tendência é a perda da resiliência ecossistêmica, ou seja, a perda da capacidade de regeneração do meio ambiente. Isso representa um retrocesso em relação aos esforços de proteção ambiental iniciados nos anos 80 e 90. A contínua evasão de capitais dos fundos de previdência ameaça a meta brasileira de neutralidade de carbono até 2050, comprometendo a mitigação de enchentes, crises hídricas e segurança alimentar, especialmente em regiões como o Semiárido Nordestino e o Centro-Oeste agrícola.

A Necessidade de Ação

Segundo o relatório do IPBES (2022), a perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos deve impactar até 40% da renda de comunidades tradicionais se nenhuma política for ajustada. Então, qual é a melhor estratégia para reagir a essa crise?

Países como Suécia e Canadá reagiram a crises semelhantes com regulação robusta e incentivos fiscais para manter os investimentos sustentáveis ativos. O Brasil precisa adotar uma abordagem de "governança intersetorial de risco", aliando planejamento previdenciário a estratégias ambientais, com foco em investimentos sustentáveis. Isso inclui a criação de um sistema previdenciário ambiental de transição justa, com base no modelo neozelandês, além de incentivos fiscais para fundos que investirem em ativos verdes e a incorporação de critérios ESG obrigatórios em ao menos 10% dos portfólios até 2030.

Apesar da última reforma da Previdência no Brasil, a dívida mais que dobrou, indicando que as reformas não estão sendo eficientes e que não houve avanço significativo na criação de políticas públicas de incentivos fiscais e novos fundos vinculados ao meio ambiente.

E aí, você já tinha feito essa ligação entre a crise da previdência e o meio ambiente? Deixe seu comentário na plataforma do podcast e nos siga no perfil @biologaroficial no Instagram. Até a próxima!