Defeso

Você já ouviu falar sobre o período em que não se pode pescar determinada espécie? Esse é o defeso, e hoje vamos conhecer um pouco mais sobre ele.

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O Que é o Defeso?

O período de defeso é a paralisação temporária da pesca de uma determinada espécie, e a razão para isso é o período de reprodução, recrutamento ou fenômenos naturais que ocorrem sobre a espécie protegida. O objetivo é impedir a pesca predatória e garantir a sustentabilidade da população no local.

Exemplos de Defeso

No estado de São Paulo, desde 2009, há o período de defeso da sardinha, que ocorre de 1 de novembro a 15 de fevereiro e novamente de 15 de junho a 31 de julho.

Quem Define os Períodos de Defeso?

Antes, as regras sobre o defeso não eram regulamentadas e variavam conforme os conhecimentos e observações dos pescadores de cada região. A partir de 1967, com a criação do Código da Pesca, foram estabelecidas metodologias e períodos permitidos no Brasil. Os órgãos responsáveis por determinar esses intervalos são:

• Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

• Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe)

As reuniões e decisões ocorrem entre novembro e fevereiro.

Defeso em Espécies Marinhas e de Água Doce

Existem defesos para espécies marinhas e também para espécies de água doce. Nas últimas, estão as espécies que realizam a famosa piracema, que é a subida dos peixes durante o período de cheias dos rios em busca do ambiente ideal para desovar. Um exemplo é a piracema do famoso peixe dourado no Mato Grosso.

A Piracema

Para realizar a piracema, os peixes se preparam o ano todo em busca de alimento para acumular energia. Com estímulos ambientais, como temperatura e chuvas, eles sobem o rio contra a correnteza até encontrarem lagoas para reprodução. Muitas fêmeas que sobem o rio já estão ovadas, e ao fim da piracema, os peixes adultos se tornam presas fáceis para os predadores, pois estão cansados da jornada. Alguns pescadores aproveitam essa fragilidade, sem perceber que podem comprometer a presença desses peixes no futuro.

Defeso de Espécies Limícolas

O defeso também se aplica a espécies limícolas, que habitam lagos, lagunas e estuários. Por exemplo, há o defeso de todas as espécies da Lagoa Mirim e da Lagoa Mangueira, no extremo sul do Brasil, entre novembro e janeiro.

Seguro Defeso

Com o passar dos anos, foi necessário o cadastramento dos pescadores para que pudessem receber o Seguro Defeso, uma espécie de bolsa disponibilizada para pescadores comerciais durante o período de defeso. Existem formas de pesca menos predatórias que são permitidas, mas isso varia conforme a espécie, a região do Brasil e a categoria do pescador. Vale lembrar que o seguro não inclui pescadores de subsistência, ou seja, aqueles que pescam para complementar a alimentação pessoal.

Espécies Afetadas pelo Defeso

O defeso não atinge apenas peixes, mas também lagostas, camarões, caranguejos e ostras. Aqui estão alguns períodos de defeso em São Paulo:

• Caranguejo guaiamum: de outubro a março

• Lagostas (verdemas e cabo verde): de 1º de dezembro a 31 de maio

• Ostras: de 15 de dezembro a 18 de fevereiro

• Bagre-branco: de 1º de janeiro a 31 de março

• Camarão: de março a maio

• Mexilhão: de setembro a dezembro

• Caranguejos uçá: de setembro a novembro (fêmeas até o fim de dezembro)

• Manjuba: de 25 de dezembro a 25 de janeiro

Os períodos podem sofrer alterações conforme a região do Brasil em que você mora. Para verificar os períodos de defeso vigentes, acesse o site do Ministério da Agricultura e Pesca.

A Importância do Defeso

Os defesos não estão relacionados apenas à sobrevivência e manutenção do estoque de populações de espécies aquáticas, mas também à conservação de todo o ecossistema presente no local. Isso inclui aves, anfíbios, répteis, mamíferos e até mesmo os humanos que dependem dessa interação, além da flora e dos invertebrados impactados durante o período do defeso.

O Que Podemos Fazer?

Cabe a nós respeitar o defeso, evitando comprar as espécies durante esse período e orientando nossos conhecidos a fazer o mesmo.

E aí, gostou de saber um pouco mais sobre o defeso? Conte para nós através da plataforma do podcast+, nos siga no perfil @biologaroficial. Até a próxima!