O que é Saneamento Básico?

Muito Além de Água e Esgoto

Já comentamos de forma rasa sobre saneamento básico, mas você sabe o que é? Fala-se muito sobre a disponibilidade de rede encanada para água potável e esgoto, mas não é apenas isso. Quer saber mais?

Acervo Canva

A História do Saneamento

Há pouco mais de 200 anos, pouco se sabia sobre higiene. Para você ter uma ideia, as instalações sanitárias ficavam nos fundos das casas, e tudo era recolhido por barris, removidos por escravos e levados para praias, valas e lugares afastados, a fim de se livrar do mau cheiro. Não é à toa que epidemias como cólera, febre amarela e peste bubônica eram comuns, e a expectativa de vida na época era de apenas 35 anos.

Claro que muita coisa mudou para melhor desde então, mas, segundo as Nações Unidas, em 2020, mais de 4 bilhões de pessoas ainda não tinham acesso ao saneamento básico. Isso representa 800 mil mortes que poderiam ser evitadas se houvesse saneamento básico disponível à população. Por isso, "Água Potável e Saneamento" é parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Que é Saneamento Básico?

Segundo a ANA - Agência Nacional de Águas, saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Isso inclui:

• Abastecimento de Água: O governo é responsável pela captação, tratamento e distribuição da água à população, que chega até a "porta" da sua casa. A partir daí, você é responsável pelo encanamento, retenção em caixa d'água, distribuição interna e manutenção em caso de vazamentos.

• Esgotamento Sanitário: Relaciona-se às atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. O governo é responsável desde a saída da sua casa até a destinação final, que pode ser a produção de água de reuso ou o lançamento adequado no meio ambiente.

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Limpeza Urbana e Drenagem

Além do abastecimento de água e esgotamento sanitário, existem outros dois pontos que são comentados mais esporadicamente, ou quando há problemas:

1. Limpeza Urbana: Refere-se ao caminhão de lixo que passa na sua rua, recolhendo o lixo orgânico e reciclável, a varrição e o asseio urbano.

2. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: A água pluvial é a água da chuva, e o governo tem a responsabilidade por sua drenagem, transporte e retenção. Embora haja responsabilidade pelo sistema de vazão, que inclui bocas de lobo e tubulações, a população também tem um papel importante no descarte correto do lixo.

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A Realidade do Saneamento no Brasil

Você sabia que mais de 93% da população brasileira é abastecida com água potável, mas 40% ainda não é atendida com rede de coleta de esgoto sanitário? Isso é um problema sério, pois muitas pessoas acabam usando fossas sem estrutura adequada, e o esgoto vaza para o solo, rios e lagos, ou fica a céu aberto.

As consequências são graves: a presença de insetos pode agravar surtos de epidemias como dengue, zika e chikungunya. Além disso, a água contaminada traz doenças como leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifóide, cólera e hepatites. Crianças com menos de 1 ano podem rapidamente vir a óbito por desidratação.

Segundo a OMS, a cada 1 real investido em saneamento básico, economiza-se 9 reais em gastos com saúde. Sem falar sobre afastamentos de funcionários por problemas de saúde e o rendimento escolar das crianças, que pode ser até 20% mais baixo.

O Retrato de Jeca Tatu

Para ilustrar a gravidade do problema, em 1914, Monteiro Lobato descreveu o personagem Jeca Tatu, que retratava os problemas da ausência de saneamento básico. Jeca vivia no campo, sustentava-se de pequenas plantações e da pesca em um ribeirão perto de sua casa. Ele reclamava de preguiça e cansaço, e um médico que passou por ele ficou admirado pela cor amarelada de sua pele. Ao examiná-lo, Jeca foi diagnosticado com "amarelão" ou ancilostomose, uma doença causada por vermes presentes nas fezes que penetram no corpo pela pele.

No caso de Jeca, a reinfestação acontecia porque, além de não ter uma rede de esgoto, ele andava descalço. O médico receitou remédio e um par de botas. Após o tratamento, Jeca mudou e se tornou uma pessoa disposta!

Ranking das Cidades com Deficiência de Saneamento

Atualmente, existe um ranking com as 20 cidades com maior deficiência de saneamento básico. As três piores são: Macapá (AP), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). A lista também inclui cidades de Mato Grosso do Sul, Acre, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Por outro lado, as três cidades com melhor estrutura de saneamento são: São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Uberlândia (MG). Santos, que enfrentava problemas de drenagem, implementou uma rede de canais de drenagem projetada pelo engenheiro sanitário Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, que é usada até hoje.

O Marco Legal do Saneamento Básico

Em 2020, foi assinado o Marco Legal do Saneamento Básico, que visa estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil até 2033. O objetivo é garantir que 99% da população tenha acesso a abastecimento de água e 90% a coleta e tratamento de esgoto.

Outro ponto importante é a meta de diminuir o desperdício de água, já que hoje 40% da água potável não é contabilizada, ou seja, é simplesmente perdida na distribuição devido a encanamentos furados ou má manutenção.

É evidente que nem os grandes centros estão com a questão do saneamento básico bem estabelecida. Falta engajamento do governo, auxílio de financiamentos e contribuição da população para alcançar melhorias. O marco do saneamento está sendo revisado pela nova presidência, e esperamos que as alterações visem atender a população, pois essa questão não é apenas ambiental, mas de saúde pública e bem-estar.

Saneamento básico é muito mais do que apenas o tratamento de água e esgoto. Conte para nós através da plataforma do Podcast Mais, nos siga no perfil @biologaroficial no Instagram e nas plataformas de áudio. Até a próxima!