Poluição Sonora na Praia

Praia e Som na Caixa

Olá! Estamos no período de férias, após a correria de Natal e Ano Novo, e você faz aquele esforço para conciliar trânsito, férias das crianças e contas para curtir uns dias na praia. Mas, ao chegar lá, se depara com várias caixas de som tocando músicas diferentes e ensurdecedoras. E agora? Pode isso?

A resposta é NÃO, não pode. Em 2022, diversos decretos foram publicados em todo o Brasil proibindo o uso de caixas de som portáteis, streaming ou smart speakers, que se tornaram populares nos últimos anos.

Acervo Canva

O Problema da Poluição Sonora

Com a evolução dos celulares, as caixas de som portáteis passaram a ser amplamente utilizadas a partir de 2010. Cada vez mais potentes e interativas, elas se tornaram uma ferramenta de poluição sonora nas praias, invadindo o espaço e a privacidade alheia. Isso obriga as pessoas a gritarem para se comunicar, transformando momentos de diversão e interação com a natureza em situações estressantes.

O Que Fazer?

Cada município possui seu decreto limitando os níveis de decibéis permitidos, geralmente entre 70 e 80 decibéis (equivalente ao som de um aspirador de pó ou despertador). A fiscalização é geralmente feita pela Guarda Civil Municipal, e você pode acioná-los. As multas variam de R

500,00aR500,00aR

10.000,00, aplicáveis tanto a civis quanto a estabelecimentos comerciais, como bares e lanchonetes.

Exemplos de Fiscalização em Diferentes Cidades

• Santos, SP: A Guarda Civil Municipal e a Secretaria do Meio Ambiente fiscalizam os casos de poluição sonora.

• Praia Grande, SP: A Guarda Civil Municipal realiza ações de conscientização ao longo da orla. Se o banhista insistir na irregularidade, pode ter o equipamento apreendido e pagar multa.

• Mongaguá, SP: A emissão de ruídos acima de 35 decibéis é proibida das 22h às 06h, com multas para os infratores.

• Guarujá, SP: A lei local impõe multa de R$900.

• Bertioga, SP: Além da multa, há a apreensão do material que perturbar o sossego público.

• Balneário Camboriú, SC: Proibiu o uso de caixas de som de qualquer tamanho em locais públicos.

• Anchieta, ES: Equipamentos sonoros não podem ser levados para as praias, com multas de até R$1.950.

• Rio de Janeiro: Facilitou a comunicação das infrações, abrindo um canal no WhatsApp.

Você já passou por essas situações? Sabia que era proibido? Conte para nós no canal do podcast+ e siga-nos no perfil @biologaroficial no Instagram. Vamos juntos promover um ambiente mais agradável e respeitoso nas nossas praias! Até a próxima!